01/04/2026
Mercado Livre: Preços da energia saltam até 121% em dois anos e acendem alerta para abertura total
A trajetória recente dos preços no mercado livre de energia no Brasil impõe um novo desafio à agenda de modernização do setor elétrico. Em um ambiente que já responde por 42% do consumo nacional, a elevação expressiva dos contratos bilaterais e do preço de curto prazo reacende o debate sobre segurança regulatória, expansão da oferta e sustentabilidade da abertura do mercado para consumidores de menor porte.
Levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia aponta que, entre janeiro de 2024 e março de 2026, os preços de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL) registraram aumentos relevantes tanto no longo quanto no curto prazo, descolando-se inclusive da inflação oficial do período.
Alta generalizada pressiona contratos e reduz previsibilidade
Os contratos de energia convencional de longo prazo, com entrega para os quatro anos subsequentes, acumularam alta de 59% no período, saindo de R$ 147/MWh em 2024 para R$ 233/MWh em 2026. O movimento indica deterioração das condições de contratação estruturada, tradicionalmente utilizadas como instrumento de previsibilidade para consumidores industriais e comerciais...
Fonte: Cenário Energia
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Nova Tarifa Branca pode elevar custos para residenciais e redistribuir encargos no sistema elétrico
A reformulação da Tarifa Branca, em discussão no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tende a provocar uma redistribuição relevante de custos entre os consumidores de baixa tensão no Brasil. Embora seja considerada um instrumento essencial para a modernização tarifária e eficiência do sistema elétrico, a nova modelagem pode resultar em aumento de despesas para parte significativa dos consumidores residenciais.
A avaliação consta em estudo da TR Soluções, que analisou os impactos da sinalização horária sobre diferentes perfis de consumo, considerando hipóteses de aprimoramento do modelo atual.
Sinal locacional e horário: eficiência versus impacto tarifário
A Tarifa Branca tem como objetivo central induzir o consumo fora do horário de ponta, contribuindo para o chamado “achatamento da curva de carga”, uma das principais estratégias para reduzir a necessidade de expansão da infraestrutura de distribuição e mitigar custos sistêmicos...
Fonte: Cenário Energia
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EPE publica Boletim Anual de Transmissão 2025 com foco na confiabilidade do SIN
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou, nesta segunda-feira (30), o Boletim Anual de Transmissão 2025. O documento consolida um ciclo intenso de análises técnico-econômicas e socioambientais conduzidas pela estatal ao longo do ano, culminando na recomendação de um conjunto estratégico de novos empreendimentos de transmissão. O objetivo central é robustecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) e garantir que a infraestrutura acompanhe o crescimento da carga e a integração de novas fontes de geração.
A expansão da rede de transmissão é vista como o “backbone” da transição energética brasileira, permitindo o escoamento de energia renovável de regiões com excedente para os grandes centros de carga. Segundo as diretrizes apresentadas pela EPE, essas futuras instalações agregarão maior confiabilidade ao sistema, aumentando a qualidade no atendimento elétrico aos consumidores em diversas regiões do país.
Integração de dados e geoprocessamento em formato StoryMap
Desde 2019, o boletim abandonou os formatos estáticos tradicionais para adotar uma interface dinâmica de StoryMap. A aplicação, que integra a família Essential Apps Bundle (ArcGIS Online e Enterprise), permite que agentes do setor, investidores e planejadores visualizem as obras de forma georreferenciada, facilitando a compreensão espacial dos gargalos e das soluções propostas para a malha elétrica nacional...
Fonte: Cenário Energia
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ICMS sobre energia: STF muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída
Em março de 2026, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADIs nºs 7.077, 7.634 e 7.716 e declarou inconstitucional a cobrança do adicional de ICMS sobre energia elétrica destinado aos fundos estaduais de combate à pobreza.
A decisão marca uma virada relevante na jurisprudência. Até então, a Corte admitia essa cobrança. O novo entendimento passa a reconhecer que, após a Lei Complementar nº 194/2022, energia elétrica é um bem essencial — e não pode ser tratada como supérflua para fins tributários.
A decisão impacta diretamente o modelo econômico da geração distribuída (GD) uma vez que impacta na redução de distorções tarifárias: o adicional de ICMS encarece artificialmente a energia elétrica — inclusive a compensada via GD. E ainda temos ganho na melhoria na atratividade de projetos solares: menor carga tributária = maior previsibilidade de retorno.
O reforço da tese de essencialidade da energia: argumento-chave em disputas regulatórias e tributárias envolvendo GD, em termos estratégicos, o STF alinha o sistema tributário com a lógica da transição energética, favorecendo consumidores que investem em autoprodução e eficiência.
Mas nem tudo é ganho imediato, pois existe a modulação dos efeitos, apesar de ser uma vitória, o STF decidiu que os efeitos só passam a valer a partir de 01/01/2027, com exceção de quem já possui ação judicial ou processo administrativo em curso...
Fonte: Canal Solar
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https://canalsolar.com.br/icms-stf-muda-entendimento-oportunidade-geracao-distribuida/
Mais de 4 mil 'gatos' são identificados pela Light em cerco contra ligações clandestinas no Rio
Neste mês de março, a Light reforçou as ações de combate às irregularidades no consumo de energia elétrica em toda a sua área de concessão, intensificando fiscalizações para coibir ligações clandestinas e contribuir para a qualidade do fornecimento para seus clientes. A empresa identificou 4.139 irregularidades no estado do Rio.
Ao todo, 34 pessoas foram conduzidas a delegacias para prestar depoimento, com 20 prisões em flagrante e 38 registros de ocorrência policial.
As fiscalizações identificaram irregularidades em residências e também em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, mercados e outros pontos de grande consumo de energia, que mantinham ligações clandestinas ou sistemas de medição adulterados.
As ações ocorreram em toda a área de concessão da companhia, em bairros como Centro, Brás de Pina, Irajá, Guaratiba e Sepetiba, no Rio de Janeiro, além de regiões dos municípios de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e Volta Redonda, no Vale do Paraíba.
No total, foram recuperados 5.712 GWh de energia no período, volume suficiente para abastecer cerca de 28.500 residências durante um mês, calcula a concessionária...
Fonte: O Globo.globo
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Neoenergia combate furto em ST e identifica mais de 400 irregularidades
Ao longo de 2025, a Neoenergia Pernambuco intensificou as ações de combate ao furto de energia em Serra Talhada. As equipes da distribuidora realizaram 1.477 inspeções em todo o município e identificaram 444 irregularidades.
As operações resultaram na recuperação de mais de 356 mil kWh de energia, o equivalente ao consumo mensal de aproximadamente três mil clientes residenciais.
As ações foram direcionadas com apoio de soluções tecnológicas, como análise de dados e monitoramento inteligente da rede, elevando a assertividade na identificação de ligações clandestinas e outras fraudes.
“Um ponto importante é o impacto na qualidade da energia que chega às casas das pessoas. Quando consumidores irregulares acessam a rede sem autorização, o sistema é afetado e todos podem sofrer as consequências, seja com oscilações ou mesmo com a interrupção total do fornecimento”, destaca o gerente de operações da Neoenergia Pernambuco, Luiz Paulo Marinho.
A empresa reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro e representa risco de acidentes graves...
Fonte: Farol de Notícias
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https://faroldenoticias.com.br/neoenergia-st-furto-400-irregularidades/
