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24/05/2024

Ministério de Minas e Energia encaminha à Casa Civil diretrizes para a renovação de concessões

Após meses de reiteradas promessas de finalizar os trabalhos de aprimoramento das diretrizes sobre a renovação das concessões de distribuição de energia, o Ministério de Minas e Energia finalmente encaminhou à Casa Civil uma proposta de decreto contendo as regras que deverão ser seguidas para a renovação dos contratos, ou licitação, das 20 concessões com vencimento entre 2025 e 2031 e que atendem 64% do mercado nacional.
A minuta do decreto encaminhada à Casa Civil, à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, confirma em ampla medida iniciativas anteriormente já comentadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como a orientação de que a prorrogação das concessões está condicionada à demonstração de que as atuais operadoras prestam serviço adequado - conforme critérios definidos e a serem verificados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relativos ao fornecimento de eletricidade e à gestão econômico-financeira…

Fonte: Abinee – O Estado de SP

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=361268&sid=105

Delegação de italianos da Enel se encontra com ministro no Brasil em meio à crise

Uma delegação da Enel vinda da Itália chegou ao Brasil e teve um encontro rápido com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), nesta quinta-feira (23), em Brasília. 
A reunião aconteceu num momento em que tramita um processo de caducidade (extinção do contrato) contra a companhia na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), aberto a pedido da Pasta. No processo, o ministério cita um "histórico de falhas e transgressões" da empresa privada perante suas obrigações.
A “Folha de S.Paulo” apurou que, durante a reunião, Silveira reforçou o que já tinha dito a jornalistas, que se a companhia não fizer investimentos na qualidade do serviço de distribuição de energia, ela "pode dar tchau" ao país. 
A Enel, por sua vez, apresentou um plano de investimentos no Brasil de R$ 18 bilhões para o período de 2024 a 2026, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia...

Fonte: Abinee – Valor Econômico

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=361267&sid=105

Governo quer digitalizar redes de distribuidoras que renovarem concessão até 2030

O governo espera que o decreto de renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia viabilize a digitalização das redes até 2030, segundo avaliação de fonte oficial envolvida com o tema. O texto do decreto foi enviado para análise final na Casa Civil nesta quinta-feira (23), com diretriz para a digitalização das redes para o setor.
A digitalização da infraestrutura passa basicamente pela troca do medidor de consumo do tipo analógico por equipamentos mais modernos com leitura digitalizada.Essa mudança permite à distribuidora aperfeiçoar o modelo de comercialização do serviço e ao consumidor migrar para o mercado livre, onde pode escolher de quem comprar a energia.
O texto do decreto, obtido pelo Valor, não fixa prazo para que as distribuidoras façam a digitalização do serviço. A fonte do governo explica que essa exigência deve constar na regulamentação, que será preparada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Fonte: Abinee – Valor Econômico

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=361266&sid=105

PL de reestruturação deve ir para o Congresso em agosto

O governo planeja enviar em agosto ao Congresso Nacional um projeto de lei de reestruturação do setor elétrico que prevê, entre outras medidas, a separação entre lastro e energia. A proposta, que já tinha sido anunciada no ano passado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é parte do processo de abertura total do mercado, prevista para ser concluída até 2030.
Ela também atende a proposta do Ministério de Minas e Energia de avançar na digitalização da rede de distribuição. A modernização da rede atual é uma condição para a renovação das concessões das distribuidoras.
No MME, a separação fio/energia é vista como indispensável para a liberalização do mercado de energia elétrica. Essa separação será contábil e deverá ser incluída nos novos contratos de concessão. O decreto com as diretrizes para a renovação desses contratos foi enviado pelo MME à Casa Civil nesta quinta-feira, 23 de maio.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53279735/pl-de-reestruturacao-deve-ir-para-o-congresso-em-agosto

Magda Chambriard é aprovada e assume comando da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta 6ª feira (24.mai.2024) a nomeação da engenheira Magda Chambriard, 66 anos, para o cargo de CEO da estatal. Eis a íntegra do fato relevante da Petrobras (PDF – 318 kB).
Com o aval, a indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume imediatamente o posto, sem a necessidade de passar por uma assembleia de acionistas. É a 12ª presidente da petroleira desde 2003.
Essa era a última etapa interna para a aprovação do nome de Magda. O rito burocrático para a avaliação do seu currículo e se ela estava apta ao cargo durou 10 dias. Foi uma tramitação acelerada como queria o governo, que tinha pressa em efetivar a troca depois da demissão de Jean Paul Prates em 14 de maio.
Magda Chambriard já tinha recebido aval do Comitê de Pessoas da estatal na 4ª feira (22.mai). A aprovação foi baseada nas análises internas feitas pelas áreas de governança e integridade da companhia. A conclusão foi de que Magda não tinha impedimentos para assumir o cargo de acordo com as regras de governança e compliance do estatuto da Petrobras e da Lei das Estatais...

Fonte: Poder 360

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https://www.poder360.com.br/poder-energia/magda-chambriard-e-aprovada-e-assume-comando-da-petrobras/

Ministério envia decreto para renovar concessões de distribuidoras de energia

O Ministério de Minas e Energia enviou nesta quinta-feira (23), à Casa Civil, uma minuta de decreto que autoriza a renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica. Os contratos atuais das empresas vencem até 2031.
A informação foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, ao participar de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília.
De acordo com ele, as renovações contratuais devem viabilizar investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos quatro anos pelas distribuidoras.
O vencimento das concessões atinge diversos pesos-pesados do setor, como a Enel SP, a CPFL, a EDP e a Light. Todas as empresas poderão renovar antecipadamente seus contratos.
O governo, no entanto, apertará as regras. Uma das inovações será um gatilho para impedir a distribuição de dividendos, além do mínimo legal, para distribuidoras que não cumprirem cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O monitoramento será feito anualmente...

Fonte: CNN Brasil

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https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/ministerio-envia-decreto-para-renovar-concessoes-de-distribuidoras-de-energia/

Transição energética é oportunidade de reindustrialização do Brasil, diz presidente da Abdib

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, afirma que o processo de transição energética em andamento no mundo é a grande oportunidade de recuperar a indústria nacional, hoje bastante fragilizada.
“Isso pode nos colocar novamente entre os principais players do mundo na produção industrial, que nós perdemos. A gente está numa posição bastante fragilizada, com a participação da indústria no PIB debilitada, em torno dos 10%.”
Na avaliação de Tadini, hoje o Brasil tem as melhores condições para liderar a transição energética global. Para isso, é preciso transformar a vantagem comparativa em vantagem competitiva, capaz de elevar a capacidade dessa indústria para atender o mercado.
Ele alerta que o País não pode deixar escapar essa oportunidade. Segundo o executivo, hoje os investimentos que estão sendo feitos no hidrogênio verde, por exemplo, têm como foco o mercado externo. “A gente tem de fazer mais do que produzir energia para exportar ‘in natura’, como commodity. Nós precisamos é usar esse desenho para efetivamente fazermos produtos verdes e sermos mais qualificados na concorrência internacional.”...

Fonte: Abinee – O Estado de SP

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=361244&sid=105

Neoenergia Cosern investirá R$ 2,1 bilhões no Rio Grande do Norte até 2027

A Neoenergia Cosern anunciou n última quarta-feira, 22 de maio, que irá investir R$ 2,1 bilhões no Rio Grande do Norte entre 2024 e 2027. Esse valor representa um incremento de 18% em comparação com o quadriênio anterior e fomentará o desenvolvimento econômico e social do estado. Os recursos irão assegurar mais continuidade e confiabilidade de energia para os clientes residenciais e setores diversos da economia local como a indústria, mineração, comércio, turismo e serviços.
Para o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, os investimentos recordes têm a finalidade de consolidar a Neoenergia Cosern como a melhor distribuidora do Brasil. Os recursos anunciados contemplam obras e melhorias no sistema elétrico potiguar a partir deste ano. Para 2024, estão previstos investimentos que somam mais de R$ 434 milhões distribuídos em todas as regiões do estado. Até 2027, serão construídos 196 quilômetros de novas linhas de alta tensão, além de quatro novas subestações elétricas em Extremoz, Natal, São Gonçalo do Amarante e Upanema. Outras 22 subestações elétricas distribuídas por todo o estado passarão por modernização no período...

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53279614/neoenergia-cosern-investira-r-21-bilhoes-no-rio-grande-do-norte-ate-2027

Governo abre consulta pública para leilões A-4 e A-6

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de maio, a portaria 789/2024, que divulga para Consulta Pública a minuta das Diretrizes para a realização dos Leilões A-4 e A-6 de Compra de Energia Nova deste ano. Documentos e informações podem ser obtidos no Portal de Consultas Públicas no site do MME.
No leilão A-4, serão negociados contratos na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para novos empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica, considerando CGH, PCH e UHE com potência igual ou inferior a 50 MW , eólica, solar fotovoltaica e termelétrica, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas.
Já no leilão A-6 serão negociados contratos na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos para os empreendimentos hidrelétricos CGH, PCH e UHE com potência igual ou inferior a 50 MW, além de ampliação de CGH, PCH ou UHE existentes com potência igual ou inferior a 50 MW. Os contratos serão na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para novos empreendimentos de geração de fonte eólica, solar fotovoltaica e termelétrica, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53279658/governo-abre-consulta-publica-para-leiloes-a-4-e-a-6

A transição energética é uma oportunidade para a indústria

“Acredito que a transição energética, com a neoindustrialização e inclusão social, é um desenho importante na definição da estratégia de desenvolvimento”
Opresidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, afirma que o processo de transição energética em curso no mundo todo é a grande oportunidade de recuperar a indústria nacional, hoje bastante fragilizada. “Isso pode nos colocar novamente entre os principais players do mundo na produção industrial, que nós perdemos. Estamos numa posição bastante fragilizada, com a participação da indústria no PIB debilitada, em torno dos 10%.”
Em sua avaliação, o Brasil tem hoje as melhores condições para liderar a transição energética global. Para isso, é preciso transformar as vantagens comparativas em vantagens competitivas capazes de elevar a capacidade da indústria para atender o mercado. E alerta que o País não pode deixar escapar essa oportunidade...

Fonte: Abinee – O Estado de SP

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=361243&sid=105

Rede elétrica teve mais de R$ 1 bilhão em danos no RS, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a rede elétrica do Estado do Rio Grande do Sul sofreu danos estimados em mais de R$ 1 bilhão em consequência das inundações que atingiram as redes e as subestações de energia elétrica que operam no Estado. 
“Com certeza, tivemos mais de R$ 1 bilhão de danos, num primeiro momento, já avaliados na rede elétrica”, disse o ministro. Segundo ele, os prejuízos atingiram, em grande parte, as redes de baixa e média tensão, mas as transmissoras também sofreram prejuízos, em cerca de 40 equipamentos de alta tensão.
O ministro concedeu entrevista a jornalista na manhã desta quarta-feira (22) na Base Aérea de Brasília, onde acompanhou o embarque de mais 50 especialistas em redes subterrâneas de energia. Os profissionais pertencem ao grupo Equatorial Energia, atuando em diferentes Estados...

Fonte: Abinee – Valor Econômico

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=361241&sid=105

Governo Federal envia mais de 100 especialistas em redes subterrâneas de energia elétrica para o Rio Grande do Sul

O Governo Federal coordenou ação que garantiu o envio de mais de 100 especialistas em redes subterrâneas de energia elétrica para o Rio Grande do Sul. Os profissionais vão atuar na reconstrução de duas subestações na capital gaúcha que contam com esse tipo de sistema de distribuição de energia elétrica.
O primeiro grupo, com 58 pessoas, partiu da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, na terça-feira, 21 de maio. O voo também transportou 15 toneladas de mantimentos e medicamentos. O segundo grupo saiu da Base Aérea de Brasília, nesta quarta-feira, 22 de maio, com 51 pessoas. A equipe inclui engenheiros, técnicos de campo, de segurança e eletricistas das distribuidoras Light, Equatorial e Enel, além da empresa BAUR, fornecedora de equipamentos, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Grupo Equatorial.
Durante embarque na Base Aérea de Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os danos na rede elétrica do Rio Grande do Sul ultrapassam R$ 1 bilhão. “Tivemos mais de R$ 1 bilhão em danos já avaliados na rede elétrica. Incluindo média, baixa e alta tensão, porque foram mais de 40 ativos de alta tensão avaliados”...

Fonte: Gov

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https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/governo-federal-envia-mais-de-100-especialistas-em-redes-subterraneas-de-energia-eletrica-para-o-rio-grande-do-sul

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