21/03/2022

Audiência irá debater consolidação dos Procedimentos de Comercialização na próxima quarta-feira (23/3)

A consolidação dos Procedimentos de Comercialização será tema de audiência pública a ser promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na próxima quarta-feira (23/3). O início está agendado para as 11h com transmissão pelo canal da Agência no YouTube. Os interessados em fazer exposição durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até 12h de terça-feira (22/3), conforme orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados" em AP 003/2022, no site da Agência.

A ANEEL identificou 90 atos normativos relativos ao tema que serão revisados e consolidados até 31 de março de 2022. A revisão foi proposta pela necessidade de atualizar terminologias, melhorar a compreensão dos comandos regulatórios ou simplificar da linguagem, e não envolveram quaisquer alterações de mérito.

A consolidação de atos normativos relativos aos Procedimentos de Comercialização consta no item 70 da Agenda Regulatória 2021-2022, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e às suas alterações subsequentes.

Fonte: Aneel

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https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2022/audiencia-ira-debater-consolidacao-dos-procedimentos-de-comercializacao-na-proxima-quarta-feira-23-3

Equatorial explica passo a passo para solicitação e instalação de energia solar

Com o propósito de orientar os alagoanos que desejam solicitar a instalação de energia solar em seu imóvel, a Equatorial Alagoas separou dicas importantes sobre como funciona o primeiro passo de homologação junto à Distribuidora, bem como quais são os procedimentos padrões realizados para a execução do serviço de forma prática, eficiente e com total segurança em todo processo regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A companhia de energia elétrica explica, que o serviço para utilização de energia solar é feito a partir da contração, por parte do cliente interessado, de empresas especializadas que serão responsáveis por apresentar à Distribuidora um projeto técnico para solicitar um parecer de acesso ao imóvel e em seguida a instalação da placa solar.

O gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Alagoas, Carlos Morais, explica a importância da autorização junto à concessionária. “A homologação de um sistema de energia solar é importante pois garante a segurança dos técnicos no momento de instalação do projeto fotovoltaico e dos consumidores que residirão (no caso da instalação em casas), ou trabalharão (no caso de estabelecimentos comerciais e indústrias), sob as placas solares. Os regulamentos proporcionam o bem-estar e proteção, bem como as funcionalidades do sistema, que deverá operar entre 25 e 30 anos, devido à sua longa durabilidade”...

Fonte: Gazeta Web

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https://www.gazetaweb.com/noticias/geral/equatorial-explica-passo-a-passo-para-solicitacao-e-instalacao-de-energia-solar/

Alemanha fecha acordo de energia com Catar para reduzir dependência da Rússia

A Alemanha e o Catar chegaram a um acordo de parceria energética de longo prazo, disse uma autoridade alemã neste domingo (20), enquanto a maior economia da Europa busca se tornar menos dependente das fontes de energia russas.

A Rússia é o maior fornecedor de gás da Alemanha. O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, lançou várias iniciativas para reduzir a dependência energética do país de Moscou após a invasão da Ucrânia.

O emir do Catar, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani, recebeu Habeck no domingo e os dois discutiram maneiras de melhorar as relações bilaterais, particularmente no setor de energia, disseram fontes do Catar. Um porta-voz do Ministério da Economia alemão em Berlim confirmou que um acordo foi fechado.

"As empresas que vieram para o Catar (com Habeck) agora entrarão em negociações contratuais com o lado do Catar", disse o porta-voz.

Habeck também se encontrou com o ministro de Assuntos Energéticos do Catar, Saad Sherida Al-Kaabi, em Doha, onde discutiram as relações energéticas e a cooperação entre as partes, bem como formas de melhorá-las.

Fonte: G1

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https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/03/20/alemanha-fecha-acordo-de-energia-com-catar-para-reduzir-dependencia-da-russia.ghtml

Energia solar no Brasil já é superior à produção de Itaipu

A produção de energia solar no Brasil já é maior do que a produzida pela Usina de Itaipu. O país alcançou, em março, a marca de 14,02 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica. Para efeitos de comparação, a Binacional Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, possui capacidade instalada de 14 GW. 

Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Os números levam em consideração a soma das usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos.

A energia solar cresce em ritmo acelerado no país e é considerada uma das principais alternativas para a substituição da matriz energética, em todo o mundo, por fontes limpas e renováveis. 

No Brasil, a energia solar já responde por uma fatia superior a 2% da matriz elétrica no país. A principal fonte é a hidrelétrica, com 65% de participação na matriz, seguida por biomassa (9% de participação), eólica (9%), gás natural (9%), carvão/derivados de petróleo (3%). Os dados são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo federal…

Fonte: Terra

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https://www.terra.com.br/economia/energia-solar-no-brasil-ja-e-superior-a-producao-de-itaipu,1ffb29a004265d61160b5dd8159af2419ei2wpyd.html

Atualizações de NCM: Convênio Confaz 117/96 deve garantir isenção de ICMS

Os profissionais do mercado de energia solar estão atentos às movimentações que podem impactar o setor a partir de 1º de abril, que é quando entram em vigor as novas NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos kits de geradores fotovoltaicos.

Como informado pelo Canal Solar no começo do ano, essas alterações trazem a necessidade de adequação e atualização de legislações associadas, incluindo convênios, decretos, portarias, regulamentos e demais dispositivos legais que façam referência aos códigos das NCMs.

Sobre este assunto, Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), afirmou que a associação vem trabalhando desde o começo do ano pleiteando a atualização dos Convênios ICMS n° 101/97 e 114/17.

Porém, o executivo informou que o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) não terá tempo hábil para fazer a adequação necessária até 1º de abril deste ano, que é quando passa a valer as novas NCMs…

Fonte: Canal Solar

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https://canalsolar.com.br/atualizacoes-de-ncm-convenio-confaz-117-96-deve-garantir-isencao-de-icms/

Abradee atribui melhora de desempenho a investimentos de distribuidoras

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica atribuiu o desempenho do serviço de distribuição, que operou no ano passado com disponibilidade em 99,86% do tempo, ao investimento de cerca de R$ 20 bilhões realizado pelas empresas em infraestrutura, tecnologia e inovação. O dado foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

“A melhora dos indicadores representam, na prática, para os consumidores de energia elétrica, o recebimento de um serviço com mais qualidade a cada dia”, afirmou a Abradee em nota.

O resultado é o segundo melhor da série história desde o ano 2000, mas basicamente não difere de 2020, ano em que se alcançou o maior resultado, com 99,87%. Para a associação, mesmo em um cenário de incertezas geradas pela escassez hídrica e pelo segundo ano de pandemia da covid-19, a entrega de energia se manteve de forma adequada...

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53205602/abradee-atribui-melhora-de-desempenho-a-investimentos-de-distribuidoras

Cosern e Energisa lideram ranking de qualidade da Aneel

A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica alcançou em 2021 o segundo melhor resultado da série histórica acompanhada desde 2000 pela Aneel, que utiliza os indicadores DEC e FEC para a apuração. Ao longo do ano o fornecimento permaneceu disponível por 99,865% do tempo em média. Os consumidores ficaram 11,84 horas em média sem energia (DEC) no ano. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 6,06 em 2020 para 5,98 cortes em média por cliente no ano passado.

O regulador atribuiu o avanço observado nos últimos anos a diversas ações, como as novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão, adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam mau desempenho, compensações financeiras aos consumidores, além das fiscalizações e definição de limites de interrupção decrescentes...

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53205581/cosern-e-energisa-lideram-ranking-de-qualidade-da-aneel

PL 414 deve enfrentar problema de custos do setor, recomenda Idec

Com o setor elétrico se movimentando nos bastidores na expectativa de apresentação do parecer oficial do PL 414, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor apresentou nove questões a serem contempladas na proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A entidade defende o enfrentamento dos problemas que pressionam os custos dos pequenos consumidores e afirma que “nenhuma mudança deve provocar novos aumentos nas contas.”

O que existe até agora é uma versão informal do documento, divulgada pelo relator da proposta, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), às vésperas do Carnaval. Vários dos itens listados coincidem com questões que estão no centro das discussões sobre a modernização do modelo comercial do setor. É o caso da separação entre as atividades de distribuição e comercialização de energia elétrica, que está diretamente relacionada à abertura de mercado contida na proposta…

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53205593/pl-414-deve-enfrentar-problema-de-custos-do-setor-recomenda-idec

CEEE-G não recebe propostas e leilão é cancelado

O governo do Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira, 18 de março, que não houve entrega de propostas para a compra do controle acionário da CEEE-G, em evento ocorrido nesta manhã, na sede da B3, em São Paulo. Assim, a sessão pública de leilão, marcada para o próximo dia 23 não será realizada.

Segundo o governo gaúcho, nos próximos dias as equipes técnicas do Estado, da Companhia, do BNDES e do Consórcio Minuano farão uma avaliação de aspectos que demandem revisão, com vista ao prosseguimento do projeto de privatização da CEEE Geração.

A parte de geração é a última do Grupo CEEE que ainda falta ser privatizada. Em março de 2021, foi realizado o leilão de privatização da CEEE-D, vencido pela Equatorial Energia. Em julho, foi a vez da subsidiária de transmissão, arrematada pela CPFL.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53205590/ceee-g-nao-recebe-propostas-e-leilao-e-cancelado

Shell dá entrada em licenciamento para eólicas offshore no Brasil

A Shell Brasil informou que deu entrada esta semana em pedidos de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais para geração de energia eólica offshore em seis áreas, nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os seis projetos em desenvolvimento juntos terão capacidade instalada de 17 GW. A iniciativa demonstra o compromisso da Shell com o Brasil e a materialização da estratégia centrada nas metas de descarbonização para a transição energética.

Enquanto aguarda a definição do restante da regulamentação que guiará o desenvolvimento desses projetos no país, o envio do Formulário de Caracterização de Atividade ao Ibama é um primeiro passo para garantir o melhor estudo das áreas e o desenvolvimento sustentável e responsável dos investimentos necessários para o licenciamento. Os estudos ambientais começarão ainda em 2022.

Gabriela Oliveira, gerente de Geração Renovável da Shell no Brasil, afirmou que com mais de 20 anos de atuação em energia eólica no mundo e mais de 50 anos de tradição em projetos offshore, a Shell pretende aliar sua expertise nestas duas frentes com o objetivo de fornecer mais energia e energia limpa para o país.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53205573/shell-da-entrada-em-licenciamento-para-eolicas-offshore-no-brasil