18/11/2020

Projeto de lei que amplia a adesão ao uso da energia solar tramita na Alerj

Um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ampliar a utilização de energia solar em propriedades localizadas no Rio de Janeiro tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Jair Bittencourt (PP), o PL garante, para quem comprar imóveis no estado, o registro de instalação de novos sistemas fotovoltaicos vinculadas ao CPF e/ou CNPJ, desde que haja disponibilidade técnica.

Na proposta, caso seja comprovada a inviabilidade técnica, a concessionária de energia elétrica terá o prazo de um ano para realizar os ajustes necessários. O deputado destacou a importância ao estímulo do uso de energia limpa no estado para a contribuição com o meio ambiente. “A instalação e adaptação de sistemas de energia solar em mais de um imóvel contribui para a economia com redução de custos, além da inegável vantagem ao meio ambiente”, destacou o deputado...

Fonte: Portal Solar

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Acordo aumentará a competitividade nos setores de energia, mineração, petróleo, gás natural e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de somar esforços para implementar ações e medidas voltadas ao patrocínio do interesse público e do desenvolvimento nacional nos setores de eletricidade, mineração e transformação mineral, petróleo, gás natural e biocombustíveis. O documento foi assinado pelo ministro Bento Albuquerque e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa segunda-feira (16).

“O acordo viabilizará workshops e integração técnica entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério Público Federal facilitando o acesso e a compreensão dos membros do MPF às tecnicidades inerentes ao setor energético”, explica o procurador-geral da República. Segundo Aras, o compromisso materializa o diálogo, a harmonia e a integração entre as instituições brasileiras.

O termo prevê o intercâmbio de informações e de subsídios técnicos entre as duas instituições, para aprimorar a atuação dos órgãos, além de apoio para ações de capacitação. Nos litígios que envolvem o setor, MPF e MME se comprometem a buscar solução jurídica compatível com o interesse público e com o desenvolvimento nacional em cada caso, prestigiando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade...

Fonte: Governo do Brasil

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Mercado de veículos elétricos cresce e bate recorde no Brasil

Brasileiros estão cada vez mais buscando mobilidade de modo sustentável. Prova disso, é o recorde de vendas de veículos elétricos no país neste ano, superando o número total registrado entre janeiro a setembro de 2019.

De acordo a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), a projeção é que até o fim do ano sejam vendidos 19 mil carros elétricos no Brasil, um aumento de 60% em relação a 2019 e de 378% frente a 2018.

“A venda de veículos elétricos vem crescendo muito pelo mundo. E os planos de reconstrução das economias, pós Covid-19, de muitos países trazem um forte viés ambiental e da construção de uma economia verde e de baixo carbono”, destacou Adalberto Maluf, presidente do Conselho da ABVE.

“A mobilidade elétrica é uma realidade pelo mundo, por isso, o Brasil precisa decidir se deseja ter um papel de liderança no tema ou se ficamos a margem das grandes inovações, como telespectadores dessa revolução tecnológica que surge mundialmente”, concluiu Maluf...

Fonte: Canal Solar

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O presidente do Grupo Energisa, Ricardo Botelho, divulgou mais informações sobre a Voltz, “primeira fintech do setor elétrico” com previsão de lançamento ainda em 2020. A fintech Voltz foi anunciada brevemente em evento virtual exclusivo aos investidores do grupo e fechado à imprensa, em 6 de outubro de 2020.

“Estamos em fase de construção dessa fintech. Temos um time que está trabalhando no desenvolvimento do produto. Será um aplicativo que vai ser lançado e por trás dele tem leque de serviços que inicialmente vamos oferecer aos nossos clientes das nossas áreas de concessão, fornecedores e colaboradores”, disse o executivo em teleconferência com analistas na última sexta-feira, 13 de novembro.

A plataforma faz parte de um plano maior de diversificação dos negócios do Grupo Energisa, batizado de “Energia 4.0”. A estratégia compreende ampliar a atuação do grupo investindo em áreas como geração distribuída, armazenamento de energia, eficiência energética, O&M de ativos elétricos para terceiros, comercialização de energia e automação industrial. O público alvo serão os clientes com CNPJ, inclusive do mercado cativo...

Fonte: Canal Energia

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Leilão da CEEE-D deverá ocorrer em fevereiro de 2021

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira, 16 de novembro, que o edital de privatização da CEEE-D será publicado no início de dezembro. O leilão está previsto para fevereiro de 2021. A privatização da distribuidora faz parte da agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Iniciado em janeiro de 2019, o processo de desestatização da CEEE – que também compreende a CEEE-GT, que deverá ir a leilão no primeiro semestre de 2021 – começou com a elaboração das propostas legislativas necessárias. Em maio do ano passado, a Assembleia aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da companhia e, em julho, autorizou a privatização.

Antes de publicar o edital, cujo prazo é 9 de dezembro, o governo promoverá uma audiência pública, prevista para esta segunda-feira, 16, e encaminhará a publicação de dois decretos, um que regulamenta o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira e outro, possivelmente até o fim desta semana, que resolve a questão dos ex-autárquicos, regulamentando que o Estado assuma os passivos, garantido pela Lei nº 14.467/2014, com contrapartida de imóveis e recursos pela CEEE ao governo para equilibrar o passivo assumido…

Fonte: Canal Energia

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Cidades inteligentes podem gerar economia aos cofres públicos pós-pandemia

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que boa parte das 5.570 cidades brasileiras estão com as finanças comprometidas. Nos primeiros quatro meses de 2020, 806 delas haviam estourado o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras 1.300 estavam em situação emergencial ou prestes a romper o teto legal.

O contexto de pandemia deixou a situação ainda mais delicada. O aumento de despesas com saúde e assistência social se contrapõe com a queda de arrecadação por causa do isolamento social e do fechamento do comércio. Neste cenário, o conceito de smart cities (cidades inteligentes) ganha força no Brasil como uma possibilidade de economia e otimização dos serviços que podem ajudar na retomada dos municípios.

Na prática, as chamadas cidades inteligentes usam a tecnologia para melhorar a infraestrutura, otimizar a mobilidade urbana, criar soluções sustentáveis e atender às necessidades específicas dos cidadãos e de cada município. Apesar de ser novo, esse mercado já movimenta globalmente, por meio de suas soluções, cerca de US$ 408 bilhões por ano…

Fonte: Infomoney

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https://www.infomoney.com.br/economia/cidades-inteligentes-podem-gerar-economia-aos-cofres-publicos-pos-pandemia/