15/06/2022

Câmara aprova texto-base que limita alíquotas de ICMS sobre energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/06) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que classifica como bens essenciais os serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos, fixando teto de 17% sobre esses itens.

O plenário aprovou parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao texto. Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara transferiu para esta quarta-feira (15) a conclusão da votação das emendas.

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023...

Fonte: Portal Solar

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https://www.portalsolar.com.br/noticias/politica/legislativo/camara-aprova-texto-base-que-limita-aliquotas-de-icms-sobre-energia-eletrica

Shell Brasil olha para hidrogênio, solar e eólica terrestre e marítima

O presidente da Shell Brasil, André Araújo, disse que a empresa tem interesse em ativos em todos os segmentos de energia renovável presentes no Brasil, como solar e eólica terrestre e marítima (offshore). Segundo ele, a companhia avalia alternativas para aquisições e fusões em renováveis.

“Queremos ter um pé forte em todas elas”, disse a jornalistas em evento sobre a geração de energia eólica marítima no Rio, ontem.

Dois segmentos para os quais a Shell olha com atenção são a energia eólica offshore a o hidrogênio, segundo Araújo. “Vamos continuar investindo em petróleo e gás enquanto for necessário para garantir a segurança, mas as renováveis têm um papel importante para que se alcance as metas de descarbonização”, afirmou.

Este ano, a Shell iniciou o licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) para geração de energia eólica offshore em seis áreas, numa capacidade instalada total de 17 gigawatts (GW). Hoje, o Brasil ainda não tem eólicas offshore e o marco legal para o segmento está em discussão. “Entendemos que temos a contribuir, engajar com as experiências de fora do Brasil, de definição do modelo de leilões”, disse Araújo...

Fonte: Abinee - Valor Econômico

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=347011&sid=105

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abre nesta sexta-feira (17/6) a Consulta Pública n° 032/2022, para análise da minuta do Edital dos Leilões de Geração nº 9/2022-ANEEL e nº 10/2022-ANEEL. Também conhecidos como Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022, eles se destinam à compra de energia elétrica gerada por empreendimentos existentes.

Os certames visam à contratação de energia elétrica na modalidade por quantidade e proveniente de qualquer fonte. A realização dos leilões está prevista para 2 de dezembro de 2022, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A sistemática proposta na minuta de edital é a mesma adotada para os Leilões A-1 e A-2 promovidos pela ANEEL e pela CCEE em 2021. Os contratos preveem suprimento de dois anos: a partir de 1º de janeiro de 2023, para os contratos relativos ao Leilão A-1, e a partir de 1º de janeiro de 2024, para os contratos do Leilão A-2.

A Consulta Pública nº 032/2022 estará disponível para contribuições entre 17/6 e 2/8/2022, pelo e-mail  cp032_2022@aneel.gov.br. Outras informações serão publicadas na página da ANEEL na internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 032/2022.

Fonte: Aneel

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https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2022/edital-dos-leiloes-de-energia-existente-a-1-e-a-2-de-2021-entra-em-consulta-publica

OW Brasil é lançada oficialmente no mercado eólico offshore brasileiro

A Ocean Winds, uma joint-venture 50-50 entre as empresas Engie e EDP Renewables dedicada à geração de energia eólica offshore, anuncia o lançamento da OW Brasil, empresa brasileira de propriedade plena que investe em oportunidades de desenvolvimento de projetos eólicos offshore no país.

Altamente interessada no potencial de 700 GW em energia eólica offshore do Brasil (de acordo com um estudo da EPE), a OW começou, em dezembro de 2020, a licenciar cinco novos projetos eólicos offshore com uma capacidade total de 15 GW nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A OW está buscando autorizações para a “Licença Prévia” (Licença Ambiental) com o IBAMA para os seguintes projetos: Vento Tupi (1 GW), Maral (2 GW), Ventos do Atlântico (5 GW), Tramandaí offshore (700 MW), e Ventos do Sul (6,5 GW).

Para o CEO da OW Ocean Winds, Bautista Rodríguez, o desenvolvimento deste novo setor de atividade no Brasil é uma oportunidade importante para atender à crescente demanda de energia, desenvolver projetos de hidrogênio verde, diversificar a matriz energética e assim garantir a segurança energética do país com uma fonte renovável que tem um custo competitivo para o consumidor em comparação com fontes fósseis.

Fonte: Canal Energia

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A CTG Brasil, uma das líderes em geração de energia limpa do País, tem ampliado investimentos em inovação com foco em sua estratégia de protagonismo em mudanças climáticas e transição energética para uma economia de baixo carbono.   A empresa, que recentemente anunciou seus compromissos e metas ESG até 2030, investe em soluções inovadoras com potencial contribuição para uma matriz mais limpa e acessível.

Entre as iniciativas, está a Chamada Pública Hidrogênio Verde, em parceria com o SENAI, maior já realizada no Brasil para projetos de inovação nessa área. O edital recebeu inscrições de 31 projetos, de 13 estados diferentes, e três foram selecionados para receberem apoio financeiro. Também em parceria com o instituto, a empresa acaba de anunciar mais uma chamada, dessa vez com foco em armazenamento de energia em grande escala. Os projetos inscritos deverão trazer soluções para três grandes desafios no setor, como Sistemas de Armazenamento Integrado com planta solar, eólica e híbrida; Tecnologias de gerenciamento, controle e comercialização de energia e Reciclagem e reuso de baterias...

Fonte: Canal Energia

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Neoenergia recebe SE móveis que irão reforçar operação de distribuidoras

Com investimentos que somam R$ 63 milhões até 2023 e têm por objetivo reforçar a operação em quatro distribuidoras do grupo Neoenergia, Coelba (BA), Cosern (RN), Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF), a companhia começou a receber novas subestações móveis. Foram adquiridos cinco equipamentos com tecnologia de ponta que servem para dar mais qualidade e confiabilidade ao sistema elétrico tanto em situações emergenciais quanto em ações de ampliação, manutenção e modernização de ativos.

A companhia informou que as subestações serão posicionadas em pontos estratégicos das áreas de concessão, podendo ser deslocadas até os pontos necessários para o caso de obras em empreendimentos já existentes ou falhas em transformadores. Um dos modelos escolhidos reúne todos os equipamentos em um só veículo. A subestação móvel é dotada de tecnologia de medição de temperatura com fibra óptica e redundância para proteção, diminuindo as interferências e aumentando a segurança. Há, ainda, comunicação com o Centro de Operações Integradas (COI) das distribuidoras, transmitindo informações sobre as condições em tempo real…

Fonte: Canal Energia

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A Delta Geração anunciou Alessandro di Domênico como novo presidente da unidade de negócios. Domênico assume o cargo de Luiz Fernando Leone Vianna, que esteve à frente da Delta Geração por cerca de 2 anos.

O executivo conta com mais de 20 anos de experiência no mercado de energia, e já atuou como Diretor de Energia e Mercado da Hidrotérmica S/A. Com a chegada de Domênico, Luiz Fernando Vianna assume o cargo de Vice-presidente Institucional e Regulatório do Grupo Delta Energia e terá a missão de dialogar com o mercado e Governo para apoiar na transformação que o mercado de energia deve viver nos próximos anos.

Vianna foi presidente da Apine e da Copel e ocupou o cargo de diretor-geral de Itaipu. Na Delta, também foi presidente da Delta Energia Asset Management, gestora de ativos do grupo e coordenou as ações institucionais e as iniciativas preparatórias de crescimento do Grupo a partir de duas empresas: a Delta Comercializadora de Gás e a Delta Geração.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53214968/alessandro-di-domenico-assume-como-novo-presidente-da-delta-geracao