14/05/2021

ANEEL dialogará sobre regulação e setor elétrico no Fórum de Investimentos Brasil 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, representada pelo diretor-geral André Pepitone, participará do Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF), evento internacional com foco na atração de investimentos estrangeiros para o país.

Considerado o maior encontro voltado a investimentos estrangeiros da América Latina, o fórum terá transmissão online, em 31 de maio e 1º de junho de 2021, tendo como organizadores a Apex-Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal. As inscrições estão disponíveis pelo link https://www.brasilinvestmentforum.com.

André Pepitone integrará o Painel 8 do BIF, sobre “O aperfeiçoamento do ambiente de investimentos no Brasil”, ao lado de Christianne Dias, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Manuel Gerardo Romero, coordenador do Programa de Política Regulatória na América Latina da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e Marcelo Guaranys, secretário executivo do Ministério da Economia. Previsto para a tarde do dia 1º de junho, a sessão aborda o papel fundamental da regulação em promover condiçoes seguras para a atração sustentável de investimentos em infraestrutura...

Fonte: Aneel

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https://bit.ly/3w2WMiI

Senado aprova projeto que cria mecanismo de redução de tarifa de energia elétrica

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que cria um mecanismo para promover a redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. A proposta autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT), para promover, durante cinco anos, a redução das tarifas pagas pelos consumidores por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. O projeto segue para a Câmara.

A ideia é que a redução tarifária se aplique antes da incidência de tributos e que alcance as tarifas de energia e do uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Os recursos serão provenientes dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o ICMS cobrado às distribuidoras de energia elétrica (e que é repassado aos consumidores) não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS. Como consequência, acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Aneel vêm sendo discutidos, o que pode ser feito contabilmente, sem necessidade de movimentação financeira...

Fonte: Abinee - Valor Econômico

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http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=338482&sid=105

A busca pelo equilíbrio na nova legislação sobre energia solar no Brasil

O Projeto de Lei 5.829/19, conhecido como o Marco Legal da Geração Distribuída Solar, traz mudanças legislativas que visam regulamentar o setor para além das resoluções administrativas promulgadas até agora pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Desde 2012, os consumidores que desejam se beneficiar de geração própria de energia vinham se apoiando sobre a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, que trouxe importantes definições e procedimentos a serem adotados pelas distribuidoras de energia a fim de viabilizar a chamada geração distribuída; fato é, porém, que a regulamentação atual ainda carregava inseguranças jurídicas e lacunas em alguns pontos, que justificam o pleito do setor por um Marco Legal.

Como pano de fundo em torno da referida lei, há uma discussão sobre o crescimento expressivo da energia solar nos últimos anos em todo o mundo e mais recentemente no Brasil, o que se torna um catalisador para debates importantes, provocando também uma certa retaliação das distribuidoras de energia que, em tese, são as que mais têm a perder com a geração distribuída...

Fonte: Exame

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https://exame.com/bussola/a-busca-pelo-equilibrio-na-nova-legislacao-sobre-energia-solar-no-brasil/

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS)…

Fonte: Exame

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https://exame.com/economia/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos/

Brasil atinge 600 mil unidades consumidoras com GD solar, segundo associação

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) realizou um levantamento onde aponta que o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 600 mil unidades consumidoras com geração própria de energia a partir da fonte solar. Segundo a associação, desde 2012, a modalidade representa mais de 5,5 GW de potência instalada operacional, sendo responsável pela atração de mais de R$ 28 bilhões em novos investimentos ao país, agregando mais de 166 mil empregos acumulados no período, espalhados pelas cinco regiões nacionais.

Apesar dos resultados serem promissores, o Brasil continua atrasado no uso da geração própria de energia, de acordo com a associação. Dos mais de 86,3 milhões de consumidores de energia elétrica do país, menos de 0,7% já faz uso do sol para produzir eletricidade, limpa, renovável e competitiva, segundo levantamento da Absolar.

De acordo com a associação, a aprovação do marco legal da modalidade será o melhor caminho para evitar retrocessos e democratizar a geração própria no País. O marco legal está pronto para votação na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 5.829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada…

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53172849/brasil-atinge-600-mil-unidades-consumidores-com-gd-solar-segundo-associacao

CIGRE Brasil promove evento para debater a agenda socioambiental do setor elétrico

O CIGRE Brasil irá promover entre os dias 18 a 20 de maio, a nova edição do SMARS – Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico, que reunirá profissionais das áreas socioambientais de concessionárias do setor elétrico, consultorias, órgãos ambientais, órgãos intervenientes, universidades e outras instituições.

O evento contará com debates sobre governança socioambiental e agenda ASG (Ambiental, Social e Governança), conservação e monitoramento da biodiversidade, precificação de carbono, liderança social e direitos humanos, quantificação de valor social, entre diversos outros assuntos. O SMARS também abrirá espaço para a apresentação de estudos técnicos e casos de sucesso na implantação de projetos ambientais e sociais, consolidando-se como ambiente de compartilhamento das melhores práticas e iniciativas disponíveis. Os painéis e as sessões técnicas acontecem no período da tarde, das 13h30 às 17h30…

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53172686/cigre-brasil-promove-evento-para-debater-a-agenda-socioambiental-do-setor-eletrico

Wärtsilä de olho no mercado da transição energética

De olho no mercado da transição energética, a fornecedora de soluções para geração Wärtsilä observa as movimentações do setor elétrico brasileiro. A empresa, que atua na geração térmica e quer crescer 10% este ano, vê no Brasil um processo que já foi deflagrado em outros mercados do mundo, de forte inserção das renováveis. De acordo com o presidente da empresa no Brasil, Jorge Alcaide, esse caminho verde vai exigir soluções que comportem as oscilações que eólicas e solares trarão. “Sabemos que que o sol vai nascer de manhã e vai se por. Mas a gente não sabe se daqui a cinco minutos estará ventando ou se daqui a cinco minutos vai passar uma nuvem em cima do Parque Solar”, explica.

Ele conta que a empresa está trazendo ao país uma solução especifica para a transição e que poderá ser usada no leilão de capacidade que será realizado este ano pelo governo. É a versão atualizada do motor 34SG Balancer, que atua como uma espécie de seguro das renováveis no sistema, entrando em ação quando as fontes ficam intermitentes. Segundo Alcaide, o produto é dimensionado para ligar e desligar muitas vezes, na variabilidade do sistema. Esse motor funciona de forma remota, com streaming de dados 24 horas por dia, sete dias por semana, e gerenciamento dinâmico de energia. “Estamos nos preparando de forma a tentar ter o seguro mais competitivo que um sistema elétrico pode precisar”, avisa…

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53172735/wartsila-de-olho-no-mercado-da-transicao-energetica

EDP ES assina ordem de serviço para construção de nova subestação

A EDP Espírito Santo realizou na última quarta-feira, 12 de maio, em sua sede, em Vitória, a cerimônia para assinatura da ordem de serviço para a construção da Subestação Santa Helena, em Nova Venécia, no Norte do Estado. O evento contou com a presença do prefeito do município, André Wiler Silva Fagundes, e do diretor da EDP, Fernando Saliba.

Segundo a distribuidora, o empreendimento contará com um investimento da ordem de R$ 4,6 milhões e beneficiará 9 mil habitantes de parte dos municípios de Nova Venécia e Vila Pavão, além de proporcionar a geração de 100 postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras. A previsão é de que a subestação entre em operação dentro de 07 meses.

De acordo com a EDP ES, a subestação será erguida em uma área de 1,7 mil metros quadrados e contará com dois níveis de tensão (69/13,8 kV), um transformador de 6,67 MVA distribuídos em dois alimentadores de média tensão, trazendo maior confiabilidade e qualidade para os clientes atendidos na região. A operação da SE será telecomandada via Centro de Operação Integrado (COI). Totalmente digitalizadas, as unidades possuem sistemas de supervisão, comando, controle e proteção. Além disso, contam com vídeo-monitoramento para segurança, o que também permite aos operadores do COI visualizarem, de forma remota, as operações e serviços realizados nos equipamentos de alta tensão.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53172746/edp-es-assina-ordem-de-servico-para-construcao-de-nova-subestacao