07/01/2022

Lei n° 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro com dois vetos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o PL 5.829 (Projeto de Lei n° 5.829) nesta quinta-feira (06). O documento foi publicado, na manhã desta sexta (07), no Diário Oficial da União, sendo registrado como LEI nº 14.300.

No final de dezembro, o Canal Solar informou, em primeira mão, que o Chefe do Executivo sancionaria o projeto nesta mesma data.

O documento cria uma legislação própria para o setor de micro e minigeração distribuída no Brasil, atribuindo à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a responsabilidade de considerar atributos técnicos, ambientais e sociais no cálculo de compensação da energia.

Os dois vetos do Presidente:

🔹 art. 11 § 3: Retirava usinas flutuantes da vedação da divisão de central geradora em unidades de menor porte para se enquadrar nos limites de potência para MMGD.

🔹 art. 28: Enquadrava projetos de minigeracão distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica no âmbito do REIDI e outros programas.

Tassio Barboza, Secretário-Adjunto de Assuntos Técnicos do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), avalia que os impactos da decisão do artigo 11 não deverão ser grandes. “O veto às usinas flutuantes não é positivo para o setor, no entanto, seu impacto é pequeno, visto que essas usinas são desenvolvidas, em sua maioria, em projetos muito específicos, geralmente de pesquisa e desenvolvimento”, disse ele...

Fonte: Canal Solar

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https://canalsolar.com.br/lei-n-14-300-marco-legal-da-gd-e-sancionado-por-bolsonaro-com-dois-vetos/

Malaysia’s Sarawak Energy to deploy 180,000 advanced meters with Itron

Malaysian utility Sarawak Energy has signed a contract with technology firm Itron for the provision and installation of advanced metering infrastructure.

A 15-year deal signed through the utility’s subsidiary SESCO includes the supply and installation of some 180,000 advanced metering units and an IoT communications network to provide connectivity for the smart meters and other intelligent grid devices.

Itron will also provide Sarawak Energy with its Operations Optimiser, UtilityIQ software-as-a-service, and network-as-a-service for optimal grid management, monitoring and maintenance of the smart meters and communications network.

Optimiser will enable Sarawak Energy to develop new business processes and workflows leveraging data and insights generated from internal and external sources to improve operational efficiency.

Itron will also be responsible for smart meter and grid devices’ data collection and management...

Fonte: Smart Energy

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https://www.smart-energy.com/industry-sectors/smart-meters/malaysias-sarawak-energy-to-deploy-180000-advanced-meters-with-itron/

Programa de transição energética do carvão em SC é sancionado

O Governo Federal promulgou a Lei no. 14.299 que trata da instituição da subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte e cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ), destinada a ajudar a indústria carvoeira de Santa Catarina até 2040. A lei foi assinada e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6 de janeiro.

O Programa de Transição Energética Justa (TEJ) tem como objetivo promover uma transição energética para a região no entorno do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (SC, 857 MW), que pertencia à Engie e foi vendida em 2021 à FRAM Capital. A ex-proprietária considerava o desligamento da unidade se não conseguisse vender a unidade de geração, seguindo a orientação global da matriz, localizada na França, que pretende abandonar essa modalidade de produção de energia.

Segundo a lei, o programa observará os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais alinhada à neutralidade de carbono a ser atingida em conformidade com as metas definidas pelo Governo Federal, que incluirá também a contratação da energia da central térmica a carvão na modalidade energia de reserva. A quantidade desses contratos corresponde ao consumo do montante mínimo de compra de carvão mineral nacional estipulado nos contratos vigentes...

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53198939/programa-de-transicao-energetica-do-carvao-em-sc-e-sancionado

Setor registra maior acréscimo em potência instalada desde 2016

O ano de 2021 terminou com 7.562,08 MW adicionados à matriz elétrica nacional, 57,8% a mais do que os 4.790,4 MW estabelecidos como meta em janeiro passado e configurando o segundo maior incremento na série histórica do regulador desde 1997, atrás apenas de 2016, quando o acréscimo chegou a 9.528 MW. Os dados derivam de um levantamento divulgado pela Aneel nessa quarta-feira, 05 de janeiro.

Prejudicado pela maior escassez hídrica em 91 anos, 2021 também será lembrado pela maior ampliação da geração eólica registrada no país. As usinas movidas pela força dos ventos responderam por 3.694,32 MW de potência instalada, marca que ultrapassou em larga medida os 2.786 MW liberados pela Agência em 2014, até então o recorde de entrada em operação da fonte no Brasil. Atualmente as EOLs constituem 20,8 GW, respondendo por 11,46% da matriz.

A capacidade instalada nesse tipo de fonte no ano correspondeu quase à metade (48,85%) do acréscimo total de potência no período. Já as termelétricas tiveram expansão de 2.449,69 MW (32,39%) e as solares de 1.299,46 MW (17,18%). As pequenas centrais hidrelétricas agregaram 114,14 MW à matriz, 1,51% do total no ano…

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53198840/setor-registra-maior-acrescimo-em-potencia-instalada-desde-2016

AGE da Equatorial aprova compra da Echoenergia

A Assembleia Geral Extraordinária da Equatorial Energia, realizada na última terça-feira, 4 de janeiro, aprovou a compra de 100% do capital social total e votante da Echoenergia Participações S.A. A compra foi acertada no final de outubro de 2021. A Echoenergia possui aproximadamente 1,2GW de capacidade eólica, sendo 1 GW já operacionais e 200 MW em estágio de construção avançado. Na ocasião, foi divulgado que a negociação sairia por R$ 6,7 bilhões.

Para a Equatorial, a compra da Echoenergia faz parte da estratégia de crescimento e permitirá a ampliação da capacidade operacional através da geração de energia renovável.

Fonte: Canal Energia

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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53198818/age-da-equatorial-aprova-compra-da-echoenergia

Projeto de “Sol artificial” chinês com foco em energia renovável quase inesgotável alcança novo marco histórico

Com diversos aperfeiçoamentos já realizados no “sol artificial”, pesquisadores chineses acreditam que, muito em breve, conseguirão utilizar essa fonte de energia limpa em seu potencial inesgotável 

Alguns cientistas chineses, em meio a um experimento do sol artificial chinês, foram capazes de alcançar um novo recorde a nível mundial no que diz respeito à energia renovável, conseguindo chegar a uma temperatura plasmática de 120 milhões de graus Celsius, com duração de exatos 101 segundos, na última sexta-feira (31/12). Este é considerado um passo de extrema importância rumo à direção de um estudo de operação experimental de um reator de fusão.

Detalhes sobre o experimento do “Sol artificial” chinês

O anúncio sobre o avanço no experimento foi dado pelo pesquisador do Instituto de Física Plasmática da Academia Chinesa de Ciências (ASIPP), Gong Xianzu, que também foi responsável pelo experimento realizado em Hefei, capital da Província de Anhui, localizado no leste da China.

De acordo com Xianzu, o chamado “sol artificial” conseguiu manter a temperatura em torno de 70 milhões de graus Celsius, por cerca de 17 minutos e 36 segundos, durante o experimento na última sexta-feira (31/12).

Exemplificando o motivo desse experimento ser considerado fundamental e tão importante, pode-se dizer que a temperatura alcançada pelo EAST é impressionante, pois apenas o Sol consegue registrar “somente” a temperatura de 15 milhões de graus Celsius...

Fonte: Click Petróleo e Gás

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https://clickpetroleoegas.com.br/projeto-de-sol-artificial-chines-com-foco-em-energia-renovavel-quase-inesgotavel-alcanca-novo-marco-historico/