04/09/2024

Setor elétrico enfrenta desafio para garantir segurança no abastecimento, admite Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu, nessa terça-feira (3), que o setor elétrico, apesar de contar com grande oferta, enfrenta o desafio de garantir a segurança no abastecimento, frente aos efeitos da seca severa que afeta as grandes hidrelétricas da região Norte e às oscilações na entrega eletricidade pelas fontes renováveis (eólica e solar). Ele ponderou, no entanto, que o país não voltará a enfrentar no próximo ano a crise de abastecimento semelhante à ocorrida em 2021.
A manifestação foi feita após reunião com o diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Márcio Rea.
No início da tarde, Silveira conduzirá a reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Ele disse que, ainda hoje, se reunirá com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar das preocupações com a atual situação do setor.
Sobre as usinas da região Norte, o ministro afirmou que o sistema não pode contar novamente com a oferta neste período do ano em razão do atual“período crítico” de estiagem.As hidrelétricas afetadas são Jirau, Santo Antônio, ambas instaladas no rio Madeira (RO), e Belo Monte, no rio Xingu (PA)…
Fonte: Abinee – Valor Econômico

STF julga hoje se Light, Enel e distribuidoras devem devolver tributos recolhidos indevidamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 3, se as distribuidoras de energia elétrica, como Light e Enel, podem devolver aos consumidores tributos que foram recolhidos indevidamente. As distribuidoras questionam essa devolução.
A discussão é uma consequência do julgamento da chamada "tese do século". Nele, o STF decidiu que o ICMS, que é um imposto estadual, devia ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, que são federais. Isso significa que houve uma cobrança indevida. Em 2022, foi sancionada uma lei criando um mecanismo para a devolução desses valores que não deveriam ter sido tributados, por meio da redução da conta de luz.
Em 2022, a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) questionou no STF a determinação, alegando que ela teria que ter sido feita por uma lei complementar, e não por uma lei ordinária.
Outro argumento é de que há ações judiciais encerradas reconhecendo o direito das distribuidoras aos créditos tributários. "O que faz a lei é versar indevida e retrospectivamente o tema da restituição tributária sobre montantes patrimoniais já definidos", alegou a associação...

Fonte: Exame

WEG (WEGE3) fecha acordo com Kroma Energia para construção de complexo solar

A WEG (WEGE3) fechou um acordo com comercializadora de energia Kroma para a construção de um complexo de geração de energia solar foltovoltaica.
De acordo com o comunicado enviado ao mercado nesta segunda-feira (2), o valor do projeto é de, aproximadamente, R$ 630 milhões. As previsões da WEG indicam que o complexo começará as operações no primeiro trimestre de 2026.
“O projeto terá uma capacidade instalada de 250 MWp, localizado no Vale do Jaguaribe, no município de Jaguaruana, com uma produção anual estimada de 537 GWh”, disse a empresa.
A modalidade do acordo da WEG é EPC (Engenharia, Aquisição e Construção) e será no complexo de Arapuá, da Kroma Energia.
Segundo a companhia, o fornecimento inclui o escopo de módulos fotovoltaicos, trackers, inversores, subestação de energia e bay de conexão com a concessionaria local…
Fonte: MoneyTimes

Deye anuncia 1ª fábrica fora da China no Polo Industrial de Manaus

A Deye escolheu o Brasil para a abertura de sua primeira fábrica fora da China, que será instalada no PIM (Polo Industrial de Manaus). O anúncio foi feito durante uma reunião na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) nesta terça-feira (03).
“Nossa vinda aqui é para montar a fábrica de baterias e posteriormente inversores, para podermos ficar mais competitivos no mercado nacional e sul-americano, oferecer melhores soluções tributárias aos nossos clientes e reiterar nossa liderança de vendas no mercado”, disse Thiago Gomes, country manager da Deye para Brasil, Itália e Espanha.
A reunião foi conduzida por Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, acompanhado de Arthur Lisboa, coordenador-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da Autarquia. Também participaram David Ji, CTO da Deye; Alan Wu, vice-presidente global de Vendas da Deye; Rocky Murph, diretor financeiro da Deye; e Caio Lentini, diretor de Operações da Deye para Brasil, Itália e Espanha.
Lentini enfatizou que, atualmente, a Deye já atua em mais de 150 países – incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha, África do Sul e outros da Ásia-Pacífico, como Filipinas e Indonésia...

Fonte: Canal Solar

Governo recomenda 'medidas preventivas' para garantir suprimento de energia durante seca histórica

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou a adoção de "medidas preventivas" para garantir o suprimento de energia elétrica durante a maior seca da história recente do Brasil. A medida foi aprovada em reunião do comitê, nesta terça-feira (3), segundo apurou o g1 junto a iparticipantes da reunião.
O CMSE é um órgão de acompanhamento do sistema elétrico, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, com representantes dos seguintes órgãos:
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional do Petróleo (ANP);
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
• Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e
• Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

Fonte: G1.Globo

Aneel propõe redução para R$ 8 bi nas flexibilizações para Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira (3) o plano de transferência societária da Amazonas Energia, com previsão inicial de impacto de R$ 15,8 bilhões em 15 anos, considerando as flexibilizações regulatórias e de eficiência aprovadas pela medida provisória nº 1.232, publicada pelo governo em junho. O custo seria de R$ 981 milhões neste ano e de R$ 1,59 bilhão em 2025.
A proposta da área técnica é reduzir esse montante para R$ 8,05 bilhões, conforme antecipou o Estadão. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), embutida na tarifa dos consumidores, vai custear esses valores. A diferença de quase 50% é verificada porque o órgão regulador prevê uma cobertura menor para os custos operacionais da concessionária.
A Aneel aprovou a abertura de uma consulta pública para tratar do plano de transferência de controle da Amazonas do Grupo Oliveira para os fundos de investimento Futura e FIP Milão, controlados integralmente pelo grupo J&F…
Fonte: Infomoney

Eneva mira leilão de potência de energia e defende certame em 2024

A Eneva, uma das principais produtoras de gás natural do Brasil, está de olho no próximo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O certame, que visa a contratar a potência de usinas para garantir o fornecimento de energia elétrica no país, ainda não tem data para ser realizado. De acordo com Marcelo Lopes, diretor-executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, a companhia acredita ter boas chances na disputa com térmicas que estão com contrato para vencer. Ele defende que o leilão seja realizado o mais breve possível, ainda em 2024, para assegurar a segurança energética do país nos próximos anos.
A urgência se deve pelo tempo para os projetos entrarem em operação, que vai de 3 a 4 anos. Para uma nova térmica entrar em operação em 2027 ou 2028, precisa ser contratada em 2024. E até 2027, vários ativos térmicos que atualmente estão despachando para o sistema terão seus contratos chegando ao fim. “O sistema cada vez mais tem expandido com as fontes intermitentes, que são a eólica e solar. E para atender a requisitos de segurança, precisa ter um percentual da energia despachável, que o operador consiga controlar. Mas como teremos muitas termelétricas com contratos encerrados até 2027, se não tivermos uma nova contratação, esses ativos podem ser hibernados”, diz....

Fonte: Poder 360